Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais - Parecer 2007
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual - Resolução Nº 10/2006
Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual - Parecer Nº 44/2006
Sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas.
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo - Parecer Nº 36/2001.
Decreto-Lei nº 1.190, de 4 de Abril de 1939.
Diretrizes Operacionais para Educação de Jovens e Adultos - Resolução Nº 3, de 15 de junho de 2010.
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual - Resolução Nº 10/2006
Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual - Parecer Nº 44/2006
Sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas.
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo - Parecer Nº 36/2001.
Decreto-Lei nº 1.190, de 4 de Abril de 1939.
Diretrizes Operacionais para Educação de Jovens e Adultos - Resolução Nº 3, de 15 de junho de 2010.